sexta-feira, 27 de agosto de 2010

APERTEM OS CINTOS, O IPVA SUMIU!



Mesmo com pedágio e IPVA os buracos persistem.

Diariamente faço o percurso de 60 quilômetros até minha faculdade, passando pela BR-356 para migrar de Minas Gerais até o estado do Rio e chegar à unidade da UFF no município de Itaperuna. É o preço que eu pago para continuar morando em Minas e estudar na Fluminense. Bom, até aí tudo bem, não fosse um detalhe fundamental, – a estrada!

Dia desses “mergulhei” num buraco que por um segundo me fez acreditar que eu tinha me teletransportado até a depressão que o rio Colorado moldou durante milhares de anos, o Grand Canyon.

Anualmente os proprietários de carros pagam o IPVA(Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Os valores arrecadados com o imposto são distribuídos entre o Estado (que retém 50%) e os municípios que ficam com a outra metade. Pesquisando um pouco sobre a aplicação desse dinheiro, descobri que não há uma destinação específica para a utilização desses recursos e que este é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no orçamento do Estado ou das prefeituras. Desse modo, os recursos podem ser destinados, no Estado, para o pagamento de refeições a presos, compra de remédios, construção de escolas etc, e também em reparos de estradas e viadutos. Portanto, não existe a vinculação entre a arrecadação do IPVA e a construção ou conservação de estradas, avenidas, viadutos, pontes.

A previsão de arrecadação para o ano de 2006 está em aproximadamente R$ 5 bilhões, tendo em vista a entrada de veículos zero quilômetro no mercado, bem como a valorização apurada dos carros semi-novos. Isso mesmo, todo esse dinheiro para termos o direito de ter um automóvel e ocasionalmente quebrar uma suspensão numa estrada destroçada.

Mas voltando à minha história, estava eu tranquilamente desviando das crateras quando de repente mergulho no Grand Canyon da BR-356 e, - acreditem - não furei o pneu! Porém no dia seguinte reparei que o carro estava puxando bastante e levei pra arrumar. Resultado da “brincadeira”: Alinhamento + balanceamento + desamassar duas rodas = um dinheirão!

Não estou indignado pelo buracão, sei que a chuva faz buracos mesmo, mas estou indignado porque a “cratera” continua lá quase duas semanas depois do ocorrido.

Os maiores prejudicados com isso tudo são os caminhoneiros que movimentam a economia do país e se vêem totalmente desrespeitados com as condições precárias das estradas. Não sei o que faria se fosse caminhoneiro, imagina só se eu viajo dias pra ganhar um frete que de tão pequeno chega a ser vergonhoso e no caminho quebro uma roda, rasgo um pneu ou ainda arrebento com a suspensão?

Nos últimos anos, os estados e o governo federal têm dado a concessão da conservação de rodovias e assistência aos motoristas à iniciativa privada. Os governos estaduais dizem que essa é a solução ideal para o grave problema das estradas, ou seja, estão passando a batata-quente. O pedágio é motivo de muitas discussões, pois em verdade ele é inconstitucional. De acordo com o advogado tributarista Antônio Carlos Lovato, só poderia haver cobrança se houvesse via alternativa. Só se legitima o pedágio se for facultativo e não obrigatório. O usuário deveria ter a possibilidade de escolher entre uma via pedagiada e outra, o que não acontece.

O que falta são posturas proativas por parte dos nossos governantes, que em sua maioria não sabem o que é enfrentar uma estrada e ter que trocar um pneu à noite, por exemplo.

Não investir nas nossas estradas é pedir para desacelerar a economia e com a economia ruim, poderemos dizer adeus, definitivamente, a qualquer tapa-buraco nas rodovias, ou seja, entraremos num ciclo vicioso preocupante.

Esse texto eu escrevi em 2005 para meu antigo blog universitário chamado "Jovem Colunista", mas pelo visto pouquíssima coisa mudou!

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